10 out O Direito à saúde mental

  CONCEITOS E RECONHECIMENTO LEGAL   10 de outubro, dia mundial da saúde mental     O entendimento da saúde como um direito do indivíduo é instituído no Brasil a partir da chamada Constituição Cidadã de 1988. Em conjunto com a Assistência e a Previdência Social, passa a compor a Seguridade Social...