Você sabe o quanto paga a mais de ICMS na sua conta de luz? A incidência de ICMS na conta de energia elétrica tem gerado bastante discussão em diversos setores da sociedade. A energia elétrica é considerada um bem essencial, mas somente pode ser cobrado até o...
O dia 27 de novembro de cada ano foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Câncer. Esta data foi criada com o intuito de levar à população a informação de que prevenção é o melhor caminho para se tratar dessa doença, muitas das vezes...
A conhecida popularmente “taxa de esgoto” tem gerado inúmeros questionamentos. Contudo, a cobrança deve ser submetida às regras do regime do Código de Defesa do Consumidor. o Supremo Tribunal Federal já firmou jurisprudência no sentido de que a remuneração dos serviços de água e esgoto, prestados por concessionárias de...
Conheça As 5 Principais Legislações Confira as principais leis e decretos para pessoas com deficiência no que se relaciona ao mercado de trabalho: O Brasil é considerado um dos países mais avançados no que diz respeito à legislação para as pessoas com algum tipo de deficiência – física,...
CONCEITOS E RECONHECIMENTO LEGAL 10 de outubro, dia mundial da saúde mental O entendimento da saúde como um direito do indivíduo é instituído no Brasil a partir da chamada Constituição Cidadã de 1988. Em conjunto com a Assistência e a Previdência Social, passa a compor a Seguridade Social...
