Direito Digital

Na área do direito digital, prestamos serviços, na esfera consultiva, tais como:

• Orientação em proteção e privacidade de dados pessoais com recomendações legais sobre armazenamento de dados em conformidade com as regras constitucionais e do Código de Defesa do Consumidor atinentes à proteção da privacidade de dados pessoais;

• Assessoria a clientes em Comércio Eletrônico, em questões relativas: a nome de domínio de site, inclusive, em relação a disputas nesta área; e apoio jurídico a startup.

• Redação de Termos de Uso para sites, Políticas de Privacidade para sites, entre outros contratos da área de tecnologia associados ao comércio eletrônico, tais como contratos de licenciamento de software relacionados a aplicativos, e níveis de acordo de serviço (service level agreemen”) com parceiros que hospedam o site do cliente;

• Elaboração de pareceres jurídicos com legislação, doutrina e jurisprudência (brasileira e estrangeira) na área do direito digital e da inovação tecnológica;

• Compliance Digital que abrange a elaboração códigos de conduta no cliente e implementação com treinamentos internos, para o uso, por colaboradores, dos meios eletrônico, tais como e-mails, acesso remoto à rede, armazenamento e hospedagem de dados por meio de cloud computing e uso de redes sociais em conformidade com a legislação e reduzindo risco à marca da empresa; e, também, a redação de regulamento interno de segurança da informação; e

Atuamos na representação de nossos clientes em questões relacionadas a fraudes, abusos e violações de direitos praticados em ambientes eletrônicos, em medidas judiciais e/ou extrajudiciais, na esfera civil, em ações inibitórias relacionadas à propriedade intelectual, e em ações sobre direitos de imagem.